No setor industrial, pequenas e médias empresas que utilizem recursos naturais em seus processos são consideradas potencialmente poluidoras ou causadoras de danos ao meio ambiente, devendo, assim, realizar o licenciamento ambiental.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que tem por objetivo licenciar atividades econômicas com potencial poluidor e como todo processo administrativo, às vezes a sua emissão pode demorar.
Quanto mais lento o processo, mais tempo às atividades produtivas demoram a ter início, o que gera um grande prejuízo para pequenas e médias empresas do setor industrial. É neste exato momento que o licenciamento simplificado pode ser uma excelente alternativa.
O licenciamento simplificado não está disponível para todas as empresas, entretanto, boa parte das pequenas e médias empresas conseguem se enquadrar nesta modalidade. Para saber se o seu negócio está inserido nestas condições, é necessário verificar os decretos e normas específicas nacionais, estaduais e municipais onde sua empresa funcionará.
Para que tudo seja feito da maneira correta e com orientação especializada, o mais indicado é procurar ajuda de uma empresa de consultoria ambiental, que poderá orientá-lo sobre todo o processo que envolve a modalidade.
O estado de São Paulo possui uma ferramenta eletrônica para emissão de licenciamento ambiental simplificado chamada VRA (Via Rápida Ambiental), que é um sistema informatizado criado para facilitar o processo do licenciamento de empreendimentos que acarretam baixo impacto ambiental.
Segundo a Deliberação Normativa CONSEMA nº 01, de 26/03/2019, alguns exemplos de atividades que podem solicitar o licenciamento ambiental simplificado são:
● Fabricação de embalagens de material plástico
● Serviços de usinagem, tornearia e solda
● Fabricação de embalagens de papel
● Fabricação de equipamentos de informática
● Pequenas obras que envolvam a supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas ou intervenção em área de preservação permanente
O VRA da Cetesb é gratuito e agiliza o licenciamento ambiental da sua empresa.
Em suma, o licenciamento simplificado é uma forma bastante rápida e eficiente de gerar o licenciamento ambiental para o seu negócio. Entretanto, é importante que você tenha uma ajuda especializada para utilizar o sistema e, principalmente, para entender se o seu negócio se enquadra na Deliberação.
A Zelena Ambiental possui anos de experiência na área e pode ajudar a sua empresa a conseguir seu licenciamento ambiental simplificado. Entre em contato com a gente e saiba mais!
Boa tarde. Caso o imóvel objeto da VRA tenha sido objeto de AIA, consegue emitir a autorização?